Novo livro sobre moedas virtuais propõe regulação para o Brasil

O novo livro “Bitcoins & Outras Criptomoedas”, do autor Luiz Gustavo Doles Silva, advogado do Barcellos Tucunduva (BTLaw), traz tese jurídica inédita no Brasil que amplia o debate sobre como as criptomoedas devem ser consideradas, segundo o ordenamento jurídico nacional. “O objetivo da obra é esclarecer questões como, por exemplo, qual seria a natureza jurídica das criptomoedas e qual seria a melhor maneira de lidar com este fenômeno no âmbito da legislação nacional”, explica Silva.

O título busca também identificar como a regulação destes instrumentos poderia se dar no Brasil. “Entre as propostas apresentadas, destaco que haja a efetiva regulação para aspectos de compliance na utilização de criptomoedas”, sinaliza Silva. “Outra ação é a criação de políticas de suitability que vão verificar se o cliente está ciente daquilo que está comprando e operando”, ressalta.

Fruto da tese de mestrado e da experiência no setor, o livro reúne dados, oportunidades e desafios sobre o segmento no Brasil e em outros países. “Um dos grandes diferenciais da obra é tratar a teoria e a prática à luz da legislação brasileira de modo a contribuir com as mudanças necessárias que os avanços tecnológicos exigem e vão exigir cada vez mais”, conclui Silva.

SERVIÇO:

“Bitcoins & Outras Criptomoedas”

Autor: Luiz Gustavo Doles Silva

Editora: Juruá Editora

Páginas: 134

==> Foto: Divulgação