Especialista em Direito Ambiental recomenda as diretrizes para as auditorias ambientais

Por conta do respeito ao Princípio da Prevenção – é mais vantajoso prevenir do que remediar –, e do Princípio do Desenvolvimento Sustentável – compatibilização das atividades econômicas com preservação do meio ambiente –, as auditorias ambientais vêm ganhando recentemente atenção especial dos Estados e corporações. Além de servirem para verificar o cumprimento da legislação ambiental, elas também averiguam o cumprimento dos objetivos das próprias organizações. Como contribuição a esta nova área do conhecimento, o especialista e professor em Direito Ambiental Celso Maran de Oliveira lança Diretrizes de auditoria ambiental, pela EdUFSCar.

Com uma linguagem acessível e direta, o livro funciona como um manual sobre as diretrizes de auditoria ambiental. Nele, são abordadas as principais formas de auditoria ambiental, partindo do tratamento de temas ligados a elas, passando pela esfera internacional em que serão analisadas as normas jurídicas nesse domínio, em especial as da Organização Internacional para Padronização (ISO) e do Sistema de Ecogestão e Auditória (Emas) da União Europeia, para então avaliar “o processo interno de ação de normas nesse sentido, especialmente pelos Estados brasileiros que já adotaram esse instrumento”, explica o autor.

O estudo está estruturado em quatro capítulos. No primeiro, são abordados os diversos conceitos de meio ambiente em suas inúmeras interfaces, com o propósito de oferecer subsídios para entender a abrangência das auditorias ambientais. No segundo, são trabalhadas as diferentes classificações das auditorias ambientais, fornecendo elementos essenciais no momento da realização dos trabalhos.

Adentrando no direito nacional sobre auditorias ambientais, o terceiro capítulo traz as principais normas federais e as de iniciativa dos Estados que já contam com elas. Assim, são analisadas as semelhanças das normas estaduais, principalmente quanto ao destinatário das auditorias – aqueles que desempenham atividades que degradam o meio ambiente. No último capítulo, encontram-se as normas ISO e Emas para que os auditores possam se valer desses exemplos para a condução de seus trabalhos visando a obtenção destas certificações.

A obra se configura como referência tanto no campo científico como no profissional. Em termos científicos, discute a importância da auditoria como instrumento de apoio à gestão e à atuação ética dos profissionais envolvidos em auditoria, bem como o papel que a auditoria ambiental desempenha na gestão corporativa. No campo profissional, propõe reflexões sobre a contribuição da auditoria ambiental para a gestão eficaz.

Sobre o autor – Celso Maran de Oliveira é graduado em Direito pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado (1996), pós-graduado em Proteção de Menores (1998), mestre em Direito da Integração (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (2005). Docente desde 1997 em diversas instituições de ensino superior no curso de Direito, atualmente é professor do Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar. Na graduação, ministra as disciplinas Auditoria Ambiental, Políticas Públicas Ambientais e Legislação Ambiental; na pós-graduação dá orientação, em mestrado e doutorado, em Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É auditor ambiental.

Título: Diretrizes de auditoria ambiental  
Autor: Celso Maran de Oliveira
Número de páginas: 208
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 36,00
ISBN: 978-85-7600-376-2