Contribuintes contarão com mutirão para quitar débitos

BRASÍLIA (4/2/2015) — Contribuintes inscritos em dívida ativa com débitos já ajuizados pela Vara de Execução Fiscal do DF terão uma chance para quitar o valor junto ao Governo do Distrito Federal de maneira mais fácil durante mais um mutirão de execução fiscal. A ação, que deve acontecer de 19 a 23 de março, prevê facilidades como parcelamento da dívida, disponibilidade de certidão negativa no ato da negociação, e desconto em multas e juros.

Os débitos poderão ser pactuados em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 75 e entrada de 5% do valor total da dívida. O mutirão, organizado pela Secretaria de Fazenda, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vara de Execução Fiscal e Procuradoria-Geral do DF contará com pelo menos 100 conciliadores treinados pela Justiça, atendendo, inclusive, sábado e domingo. 

Débitos 

Segundo a Secretaria de Fazenda, o valor de débitos inscritos na dívida ativa, já ajuizados pela Vara de Execução Fiscal do DF, chega a R$ 15 bilhões, o equivalente a cerca de 320 mil processos. 

Pacto por Brasília 

O mutirão é mais uma tentativa do governo de promover a eficiência da cobrança tributária, parte do Pacto por Brasília, conjunto de medidas proposto para equacionar as contas públicas.

Mariana Damaceno, da Agência Brasília