domingo, 31 de janeiro de 2016
Acabou a espera para artistas e produtores culturais inscritos no
primeiro bloco do Fundo de Apoio à Cultura de 2015. De acordo com
resultado divulgado pela Secretaria de Cultura, o incentivo de R$
33.639.284,67 referente ao edital publicado no ano passado contemplará
326 projetos.
Após publicação dos nomes e das notas no Diário Oficial do Distrito Federal,
os proponentes têm até 30 dias para ir à secretaria e apresentar
documentos exigidos pelo edital e para abrir a conta do Banco de
Brasília (BRB). Com o feriado do carnaval, no dia 9, a pasta resolveu
contar o prazo para comparecimento a partir de 15 de fevereiro para não
prejudicar os beneficiados.
A categoria que teve mais inscritos, a
de música (475), registrou o maior número de projetos selecionados: 91.
Os outros destaques ficaram para teatro (79); dança (33); literatura,
livros e leitura (33); cultura popular e manifestações tradicionais
(22); e artes plásticas, visuais e fotografia (22). Também foram
contempladas propostas nas seguintes áreas: circo (16); ópera e musicais
(15); patrimônio histórico e cultural material e imaterial (9);
artesanato (4); e design e moda (2).
Processo
O
edital referente ao primeiro bloco de 2015 foi aberto em 20 de agosto e
teve 1.219 inscritos nas 11 categorias concorrentes. De acordo com o
subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da pasta de Cultura,
Thiago Rocha Leandro, a decisão de lançar o texto no segundo semestre
foi consequência de uma série de ações tomadas pela pasta ao assumir a
gestão. "Percebemos a necessidade de fazer mudanças profundas no edital e
abrimos o processo de discussão por meio de diálogos com a categoria e
por consultas públicas", explica Leandro.
O subsecretário avalia
que os primeiros meses de trabalho foram fundamentais para a construção
do novo texto e que a espera teve saldo positivo. "Ouvimos sugestões,
colocamos a minuta do edital para o público opinar. Tudo foi pensado com
quem faz e produz a cultura em Brasília", afirma.
Entre as
principais mudanças está o fim da necessidade de contrapartidas
obrigatórias e a permissão para pagamentos por meio de operações
bancárias, demandas antigas dos beneficiados. Outro aspecto que fez com
que o resultado do edital só fosse liberado em 2016 foi o aumento na
quantidade de recursos — de 393 em 2014 para 475 no ano seguinte — a
serem avaliados pelo Conselho de Cultura e pela Secretaria de Cultura.
Em
2015, a pasta também decidiu unificar o edital. Antes, os documentos
eram separados por linguagem artística, como música e teatro. Dessa
forma, os recursos destinados às propostas não podiam ser remanejados
para outras categorias em caso de número insuficiente de projetos
enquadrados ao texto. "Com a mudança no formato, conseguimos um
porcentual de execução de 99,9%, quase sem nenhuma perda de dinheiro",
informa Leandro. Em 2014, o porcentual foi de 87%.
Novo edital
A
previsão da Cultura é que o edital referente ao segundo bloco de 2015,
exclusivo para projetos audiovisuais, seja lançado até o fim de
fevereiro. O texto prevê a distribuição de cerca de R$ 22 milhões e terá
parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Para a
construção dos editais de 2016, a subsecretaria de Fomento e Incentivo
Cultural prevê o lançamento de uma nova minuta até o fim do primeiro
semestre. A ideia é que, assim que os débitos com os projetos referentes
a 2015 sejam quitados, comecem as inscrições das novas propostas.
Veja a lista dos contemplados.
Gabriela Moll, da Agência Brasília
==> Foto: Agência Brasília
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