Pesquisadores discutem a participação social no planejamento urbano

Se é na cidade que as pessoas vivem, coloca-se em discussão sua própria participação na tomada de decisões para a melhoria na qualidade de vida. Isso é garantido por uma gestão democrática urbanística que busca promover o compartilhamento e a delegação de cargos para a população, o que antes era atribuído somente a um pequeno grupo, o dos políticos, que nem sempre expressam os anseios de seus habitantes. A fim de entender como funciona esse processo de formação desenvolvimentista das cidades e qual o papel do cidadão neste cenário, Celso Maran de Oliveira, Dulce Margarida de Jesus Lopes, Pedro Luciano Colenci e Isabel Cristina Nunes de Sousa lançam Democracia participativa no direito urbanístico, pela EdUFSCar

O material envolve, de forma crítica, o planejamento e a criação de ferramentas técnicas e políticas para a participação popular nas revisões dos planos diretores. Ao longo de quatro capítulos, o livro inclui uma contextualização histórica do direito urbanístico e da relevância na participação popular. Traz também uma pesquisa comparativa em duas cidades: uma no interior do estado de São Paulo (São Carlos) e outra de Portugal (Coimbra). Por fim, uma conceituação do que se tem feito para que a população participe das tomadas de decisões com uma análise do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual para revisão do Plano Diretor de São Carlos, um relatório de ponderação dos resultados da discussão pública em Coimbra e com a aplicação do conceito de “Escada de Participação Popular”.

A obra coletiva tem a intenção de que este material de pesquisa possa ser uma ferramenta de estudo e de trabalho para a edificação de conceitos importantes na aplicação do planejamento urbano local, com o objetivo de melhorar sempre a qualidade de vida. “Assim, qualquer pessoa que se interesse em trabalhar com a Participação Popular na revisão do Plano Diretor Municipal poderá compulsar o presente livro e certamente se norteará com este material, que envolve, de forma crítica, o planejamento e a criação de ferramentas técnicas e políticas para a participação popular nas revisões dos planos diretores”, explicam.

Sobre os autores – Celso Maran de Oliveira é professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pesquisador líder do grupo de pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos. Dulce Margarida de Jesus Lopes é assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora do grau de mestre em Ciências Jurídico-Políticas concedido pela mesma faculdade. Pedro Luciano Colenci é advogado e professor, formado em Direito e Ciências Contábeis. Doutorando em Ciências Ambientais pela UFSCar. Isabel Cristina Nunes de Sousa é formada em Gestão e Análise Ambiental pelo Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar e discente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana na mesma instituição, Mestranda no Núcleo de Estudos de Mobilidade Sustentável e bolsista pela instituição de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ambos são pesquisadores membros do grupo de pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos.

Título: Democracia participativa no direito urbanístico
Autores: Celso Maran de Oliveira, Dulce Margarida de Jesus Lopes, Pedro Luciano Colenci e Isabel Cristina Nunes de Sousa
Número de páginas: 131
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 30,00
ISBN: 978-85-7600-431-8

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