TRT determina retorno imediato dos funcionários do Metrô-DF

BRASÍLIA (2/5/14) - O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou o fim da greve do Metrô-DF, que começou há 29 dias, com retorno das atividades a partir deste sábado (3). A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira (2) pela Justiça, que aplicará multa no valor de R$ 20 mil diariamente, em caso de descumprimento.

"Apesar de a greve ser considerada legal, foi determinado o retorno ao trabalho, a partir de amanhã (3), de toda a categoria", explicou o presidente do TRT, André Damasceno, ao lembrar que a população não pode ser prejudicada pelo movimento grevista.

"Em função de considerarmos o movimento legítimo, os dias anteriores à negociação serão pagos aos trabalhadores de forma integral, e os dias que se seguiram devem ser compensados de alguma forma com acordo entre as partes", completou.

A retomada do trabalho foi garantida por cinco votos a dois. E por cinco votos a favor e dois contra, os desembargados consideraram que o movimento não é abusivo. Na decisão, foi estabelecido também que as negociações continuarão entre as partes.

Quanto ao salário, o pagamento será integral de 4 de abril, quando a prestação do serviço foi interrompida, até 13 de abril, início dos diálogos para resolução das demandas. Conforme destacou André Damasceno, os demais dias (de 14 de abril a 2 de maio) serão pagos, mas os trabalhados deverão compensar as horas não trabalhadas.

Outras determinações definidas foram o reajuste salarial para os trabalhadores, com base no INPC somado a 1,5%; o aumento dos valores recebidos pela quebra de caixa; e a previdência complementar a partir de janeiro de 2015.

Ailane Silva, da Agência Brasília

==> Foto: Hmenon Oliveira