domingo, 25 de agosto de 2013
É um momento para resgatarmos seus direitos, refletindo sobre valores e
atitudes fundamentais para a formação da criança, que começa a construir
seus princípios éticos e morais, a partir dos primeiros anos de
vida.
A infância é o tempo de aprender sobre a vida. É tempo de amar e ser
amado, de aprender a confiar, ser verdadeiro e festejar a vida com
alegria. Por isso, as crianças precisam de pessoas que possam respeitar,
de adultos cujos exemplos e amorosa autoridade possam seguir. Precisam de
espaço e tempo para observar, brincar e experimentar sua curiosidade e
criatividade, ao mesmo tempo em que tenham limites que as
protejam.
Há dois grupos de adultos que inserem a criança na sociedade. O
primeiro é a família, com os pais e, em segundo plano, mas não menos
importante, os tios e avós, que mostram, por meio de suas atitudes,
carinhosas ou não, gestos cordiais ou brutos, educados ou grosseiros, como
conviver com o mundo. O outro grupo é o escolar. No momento em que a
criança sai do reduto familiar, já com algumas maneiras de se comportar no
mundo, ela irá assimilar, com o professor e agentes escolares, novos
hábitos que irá incorporar no seu repertório de convivência. Por isso, a
importância desses grupos ao tratar da infância. São eles que dão o molde
aos nossos futuros adultos viverem em sociedade.
Em 1959, a ONU promulgou a Declaração dos Direitos da Criança, adaptada
da Declaração Universal dos Direitos Humanos. São dez princípios que
devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver
dignamente.
É preciso unir a responsabilização governamental e a responsabilidade social e individual.
Sucintamente, as crianças têm direito à igualdade, sem distinção de
raça, religião ou nacionalidade; à especial proteção para o seu
desenvolvimento físico, mental e social; a ter um nome e uma
nacionalidade; à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para
crescer e se desenvolver em boa saúde; à educação e a cuidados especiais
quando física ou mentalmente deficiente; ao amor e à compreensão por parte
dos pais e da sociedade, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua
personalidade; à educação que lhe proporcione cultura geral e lhe ofereça
condições de igualdade de oportunidades, e também ao lazer infantil; a ser
socorrida – com proteção e auxílio – em primeiro lugar, em caso de
catástrofes; a ser protegida contra o abandono e a exploração, contra a
sujeição ao trabalho e contra qualquer tipo de crueldade.
Em 1989, o Unicef, órgão das Nações Unidas em prol da infância, ampliou
ainda mais o rol de direitos, com a aprovação da Convenção sobre os
Direitos da Criança, que inclui temas como venda de crianças, prostituição
infantil e pornografia infantil, dentre outros. No Brasil, avançamos muito
com a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990.
Mas ainda há muito a se fazer, em especial em termos de
governança.
Todos os aspectos da governança podem afetar os direitos da criança.
Sejam as decisões relacionadas a impostos ou comércio, diplomacia ou
dívida externa, não há políticas, leis, orçamentos, programas ou planos
que sejam “neutros em relação à criança”. Portanto, o primeiro desafio
para os Estados é avaliar as implicações de uma ampla gama de ações
legislativas e administrativas para a criança. O segundo é garantir que
orçamentos, políticas e programas apliquem os princípios da Convenção em
todos os seus aspectos.
As decisões sobre orçamentos e programas, em especial, devem dar
prioridade a serviços que sejam essenciais para cumprir o direito da
criança à sobrevivência, ao desenvolvimento, à proteção e à participação,
como recomenda o Unicef. Esses esforços precisam utilizar e coordenar
recursos dos setores público e privado, acompanhando os direitos da
criança nas comunidades.
O grande desafio para os próximos anos será unir a responsabilização
governamental e a responsabilidade social e individual. Para tornar a
Convenção dos Direitos da Criança uma realidade, é preciso que ela se
torne de fato uma diretriz para todos os seres humanos, afinal são as
crianças que construirão o futuro da humanidade.
Jean Gaspar, mestre em Filosofia pela PUC/SP, é
apresentador do programa Filosofia no Cotidiano (TV
Cantareira) e presidente da Liga do Desporto, entidade
que promove atividades físicas e desportivas como instrumento de educação
e formação da cidadania.
==> Foto: Divulgação
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