Nomes referenciais da educação e do direito defendem autonomia universitária

Em geral, conceitos abstratos, como o de liberdade, só têm demonstrado seu real valor quando são ameaçados e, na iminência da perda, se sobressaem. E a autonomia universitária – institucionalizada em São Paulo um ano antes de ser incluída na Constituição Federal de 1988 – certamente se enquadra nesta categoria. Por isso, em tempos de autoritarismo renascente no Brasil e no mundo, a publicação de Autonomia universitária – 30 anos no Estado de São Paulo, lançamento da Editora Unesp, é mais do que oportuna. É imprescindível. 

 

Partindo da definição-chave de autonomia universitária como o fator que dá condições à liberdade de expressão e de difusão do conhecimento, nesta obra coletiva, Edson César dos Santos Cabral e João Eduardo Lopes Queiroz compilam 14 artigos de nomes referenciais da educação e do direito a respeito dos múltiplos desdobramentos do conceito. 

 

Os textos percorrem um amplo panorama histórico, posicionando a autonomia universitária no direito brasileiro, nas especificidades de sua natureza jurídica e na responsabilidade financeira. Além disso, a obra conta com um capítulo dedicado exclusivamente à autonomia sob o ponto de vista das três grandes universidades estaduais de São Paulo: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

 “Em boa hora, a Constituição positivou o princípio [da autonomia], uma vez que, principalmente diante da história das universidades, se estas não possuírem algum âmbito de atuação autônoma, podem até´ ser outra espécie de estabelecimento de ensino superior, mas na~o universidades”, pontua o jurista Alexandre Santos de Aragão no ensaio que abre o livro.

 

Polos centrados no cultivo do livre-pensar e na geração de conhecimento científico, as universidades representam um lugar muito especial no mundo contemporâneo: funcionam de forma independente ao poder político constituído ou a quaisquer outras esferas eventualmente interessadas em exercer algum nível de influência, senão de manipulação, sobre o saber.

 

Sobre os organizadores – Edson César dos Santos Cabral é assessor-chefe da assessoria jurídica da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Foi procurador-subchefe da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). João Eduardo Lopes Queiroz é procurador de universidade junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e mestre em soluções de controvérsias empresariais pela Escola Paulista de Direito. 

 

Título: Autonomia universitária 30 anos no Estado de São Paulo 

Organizadores: Edson César dos Santos Cabral e João Eduardo Lopes Queiroz 

Número de páginas: 363 

Formato: 16 x 23 cm 

Preço: R$ 89,00 

ISBN: 978-65-571-1001-0 

 

==> Foto: Divulgação