Como desfazer o ‘nó’ da educação?

Considerado o ponto nevrálgico de várias ações governamentais, o ensino médio é um tema estratégico no âmbito das preocupações políticas, fato constatado já em 1931, com a criação do Ministério da Educação, então denominado Ministério da Educação e Saúde.

Francisco Campos, o primeiro ministro da educação, defendia a reforma da sociedade pela reforma da escola; ele cuidou do ensino secundário priorizando a formação das elites, que ele considerava “necessárias” ao desenvolvimento do país.

Assim, o acesso ao ensino secundário era extremamente dificultado. A oferta não respondia à demanda crescente provocada pela expansão do ensino primário. A seletividade se acentuava com o rigor do exame de admissão e, na realidade, professores e alunos do ensino médio faziam parte de um cenário com altíssimos índices de exclusão social.

Em relação ao preparo para o ensino superior é interessante lembrar que o primeiro Ministério da Educação estabeleceu que para os candidatos ao curso jurídico o ensino secundário obrigatoriamente deveria apresentar as disciplinas latim, literatura, história da civilização, economia e estatística, psicologia e lógica, geografia, higiene, sociologia e história da filosofia.

Para os candidatos aos cursos de medicina, farmácia e odontologia as disciplinas obrigatórias eram alemão ou inglês, matemática, física, química, história natural, psicologia e lógica, história natural.

E, para os candidatos aos cursos de engenharia e arquitetura, eram obrigatórias as disciplinas matemática, física, química, história natural, geofísica e cosmografia, psicologia e lógica, sociologia e desenho.

Projetava-se um sistema para a diplomação de professores preparados para suprir essa malha de disciplinas e um papel de relevo se desenhava para a Faculdade de Educação, Ciências e Letras no sentido de complementar com o específico da preparação para o magistério o específico das disciplinas escolares.

Não foram poucos os historiadores da educação que apontaram a conexão existente entre o modelo de ensino secundário que tínhamos, incluindo o modo de formar professores, com o elitismo que permeava as dinâmicas de certificação e diplomação da sociedade brasileira.

O segundo ocupante da pasta, Gustavo Capanema, foi o mais poderoso ministro da Educação do século XX. Na noite escura do Estado Novo (1937-1945), ele promulgou uma nova Lei Orgânica do Ensino Secundário em 1942, pela qual este foi oficialmente dividido “conforme a clientela”.

Foi elaborado um curso secundário que dava acesso a qualquer área do ensino superior, dividido em clássico e científico, com três anos de duração, e outro curso secundário que dava acesso apenas às faculdades de filosofia, ciências e letras, dividido em ginasial e normal.

Para a maioria da população, considerada “vocacionada apenas ao trabalho”, nas palavras do ministro, propunha-se o secundário comercial ou industrial ou agrícola, sem acesso ao ensino superior.Para a educação profissional, o Sistema S (SENAI, SENAC e SESI) entrava em cena e a formação de professores nesse cenário de diversificação tinha inconsistências de toda ordem.

Em 1961, a primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/1961) deu nova forma ao ensino secundário, dividindo-o em duas etapas: ginasial (com quatro séries) e colegial (com três séries). Admitia-se também a modalidade técnica e de formação de professores (magistério) como opção ao colegial.

Naquele contexto, o número de vagas nas universidades públicas para formar professores para o ensino secundário pouco cresceu e instituições isoladas, como faculdades de ciências e letras, começaram a fazer parte do quadro de cidades do interior dos estados mais ricos da federação.

Entre o final da década de 1950 e meados da década de 1960 o Estado de São Paulo especificamente foi palco de crescente mobilização para ampliação de vagas no ensino secundário, principalmente na capital.

O povo foi à escola, como brilhantemente mostrou Marilia Spósito, enquanto a imprensa paulista criticava a popularização do ensino secundário e profetizava, com indisfarçado elitismo, que a chegada de populações mais pobres destruiria a escola pública.

Mas o grande dano ainda estava por vir.

O golpe civil-militar de 1964 abriu caminho para que, em 1971 (com a Lei 5.692/1971), ocorresse a reforma de ensino que gerou a divisão em primeiro e segundo graus, este se tornando o equivalente àquilo que era o ensino secundário.

A lei decretava que para o ensino de 2º grau o Conselho Federal de Educação fixaria um núcleo comum e um mínimo de conteúdos para as habilitações profissionais.

O ensino de segundo grau foi diluído numa proposta reducionista de “tecnicismo” fortemente influenciada pelas ideias que defendiam a formação de “capital humano” para o desenvolvimento do país.

A formação de professores padeceu as limitações que combinavam o peso da censura, do arbítrio e da celebração sem pudores das estratégias que reduziam a habilitação de professores combinando licenciaturas curtas (dois anos) com licenciaturas plenas (três anos).

A reversão parcial desse quadro foi obra da democratização da sociedade brasileira, ou seja, da Constituição cidadã de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Com isso, resgatou-se o ensino secundário, renomeado “ensino médio”, e sua correspondente formação de professores do pântano em que a ditadura o mergulhara.

Mesmo sofrendo seguidas tentativas de reposição do repertório tecnicista entre os anos 1999 a 2004, a nova LDB deu ao ensino médio lugar para a pluralidade e admitiu o multiculturalismo na sua configuração curricular.O ensino médio permaneceu enciclopédico, mas a formação de professores foi projetada como obra necessária para a elevação de qualidade mediante a exigência de que todos os professores de educação básica tivessem formação superior.

Essa tarefa, como sabemos, foi assumida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê concluir esse processo até 2024.

Mas iniciamos o ano de 2017 constatando um fato desolador.

O ensino médio está praticamente desprovido de professores especialistas em muitas áreas e disciplinas, muitas delas ministradas por professores que não têm formação específica e que se valem das possibilidades que a lei oferece tanto ao estudante quanto ao diplomado no ensino superior.

Apenas cerca de 50% de professores têm habilitação correspondente às disciplinas para lecionar no ensino médio, ou seja, apenas metade, e com grandes variações regionais.

Essa situação é dramática em algumas disciplinas, como a física; para suprir a escassez cada vez maior de professores nessa área, a maioria das escolas públicas e privadas recorre a formados em matemática.

Estamos no reino da improvisação e, para além da física, as disciplinas de química, filosofia, sociologia e artes têm números expressivos no que toca à presença de profissionais de outras áreas assumindo suas responsabilidades.

Ora, a educação é um processo para formar simultaneamente alunos e professores, cada qual com políticas específicas, mas interligadas.

A socióloga Nora Krawczyk demonstrou que o ensino médio tem sido objeto de um economicismo destrutivo, não faltando inovações e experimentalismos de toda ordem, mas com permanente tentativa de adaptar o processo e seus protagonistas às exigências sempre superficiais de formação do homem produtivo, aquele que é concebido como “peça do desenvolvimento” e só. Mariano Enguita concorda e afirma que o ensino médio é a encruzilhada estrutural do atual sistema educativo.

Se neste momento temos números tão negativos no que toca à formação de professores para atuar nessa “encruzilhada estrutural”, já é tempo de aprender com a história e perceber que, há quase um século, estamos serrando o galho em que estamos sentados.

Gilberto Alvarez Giusepone Jr.

==> Foto: Site Duniverso

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