Explorados do trânsito do Distrito Federal

quarta-feira, 13 de maio de 2015 Comente aqui!

Não é só a buzina que fere o ouvido. O silêncio também apavora. Não há luzes que devastem mais do que a escuridão da estrada. Não é só a chuva que molha o para-brisa. Lágrima também molha a janela, de vidro ou da alma. Não são apenas os gritos, os estresses, os pesadelos, os sinais fechados. Não existe placa de “pare” na vida deles. Precisam trabalhar. As ruas e as estradas são os escritórios alucinantes de quem fica oito horas ou mais a acelerar por um contracheque no início do mês. Seta para esquerda. Seta para a direita. Primeira, embreagem, segunda, terceira… Troca a marcha, mas não muda a vida. Essas pessoas têm muita história para contar. Personagens do ônibus ao lado, da moto ao lado, do caminhão ao lado, mas de sonhos ao largo. Por trás da montanha de ferro, com as mãos no volante, acima do barulho dos motores, existem profissionais explorados. Para eles, no entanto, reclamar é como entrar na contramão. Na capital do país, a do formato de avião, as ruas planejadas ou as estradas que a atravessam são os espaços de verdadeira aventura. Mas sem divertimento. Basta subir na moto, na boleia do caminhão, nos ônibus lotados, e será possível flagrar a falta de condições de trabalho e de direitos. Sobram deveres. Não pode atrasar. Tem que chegar. Tem que entregar. Acelere, acelere, acelere. Nas histórias dos profissionais citados nesta reportagem, a vida passa muito rápido, o banco e a roupa ficam suadas, há perigo de morte. E o mais importante é o seguinte: isso tem tudo a ver com cada um de nós, nas ruas, pedestres, passageiros, brasileiros. Há instrumentos legais, porém, que podem ter som mais alto do que o da buzina. Enquanto isso, freio de mão. Pisca-alerta. Lá vem eles, o sinal abriu. 

No Distrito Federal, os motoristas de pelo menos 60 ônibus circulares (veículos conhecidos como zebrinhas) acumulam uma função que causa calafrios também nos passageiros. Como se não bastasse estarem atentos ao volante, eles também assumem a função de cobrador. A passagem custa R$ 2. Como precisam cumprir horários, não têm como deixarem o veículo parado enquanto recebem as passagens. Eles têm que dar o troco e prestar atenção na via. Diante do fato, ao invés de coibir a situação ou contratar mais funcionários, segundo apuração da reportagem, as empresas locais estipularam, como “estímulo”, um adicional de R$ 0,06 por passageiro. O problema é que, por vezes, o motorista-cobrador, com o ônibus em movimento, precisa se desdobrar para conseguir realizar o trabalho. “Tem catraca?” pergunta a passageira. O motorista ri, como se seu esforço fosse uma piada. Ele responde: “Pode pagar para mim. Aqui é trabalho por dois e salário pra um”.

Esse é apenas um minuto na vida de um motorista de ônibus acompanhado pela equipe. Nesse pequeno espaço tempo, ele não só precisa lidar com dinheiro, como também com o trânsito, com as pessoas e ainda ter muita disposição para continuar conduzindo o ônibus. O sol está escaldante do lado de fora e as pessoas entram ofegantes no veículo. O motorista lida rapidamente com as tarefas, mas admite que gostaria da ajuda de um funcionário para cobrar. Ele, que preferiu não dizer o nome, contou que exercer as duas funções atrapalha o profissional. O condutor reclamou da dupla função, pois disse que essa prática tira a atenção do condutor. “Assim complica mais, tem que dirigir e cobrar ao mesmo tempo. Isso complica muito, tem que passar troco às vezes dirigindo”.

Confira flagrante do troco sendo pago com ônibus em movimento:

Providências
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro iniciou uma investigação para combater o acúmulo de serviço dos motoristas de ônibus. Segundo a procuradora Débora Félix, esse tipo de prática ameaça a saúde dos motoristas, por causa do estresse gerado, e gera risco a terceiros por desviar o foco de atenção dos condutores. “(A dupla função) pode fazer com que eles desenvolvam algum tipo de patologia emocional, psíquica e também coloquem em risco a população usuária”.

A procuradora acrescentou que há funcionários que preferem exercer a dupla função por causa do adicional do mês. Ela reforçou que o excesso de trabalho pode causar problemas de saúde. Débora Félix acrescentou que algumas empresas preferem empregar o motorista com função de cobrador, para assim economizar um salário. Diferentemente do que se poderia imaginar, o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal não é contrário à prática. O diretor Nilson Aparecido disse que não há problema no fato do motorista exercer a dupla função. Para o profissional, o acordo financeiro, entre o sindicato, o condutor e a empresa, é suficiente para garantir a condição de trabalho.

Barulhos
Os barulhos do motor, da estrada e da alavanca de freio podem causar surdez ao motorista. Esse profissional está suscetível a perda definitiva da audição depois de 15 anos de trabalho. Uma pessoa aguenta apenas até 85 decibéis por oito horas. Contudo, só o barulho das buzinas atinge a 104 decibéis, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

 A fonoaudióloga Michelli Ferreira especializada em ruídos disse que o barulho também atrapalha o desenvolvimento do trabalhador, já que pode causar estresse ao motorista. “O ruído tem um grau excessivo de irritabilidade, um cansaço excesso, porque o ruído acelera o metabolismo do indivíduo. Então a sensação que ele tem é que ele trabalhou muito mais mecanicamente do que o que ele realmente trabalhou. Isso diminui a qualidade do sono, que fica reduzido a esse estresse exacerbado”, explicou a especialista.

 A fonoaudióloga acrescentou que recomenda aos motoristas que eles fechem a janela para diminuir um pouco o som externo, mas que os condutores não conseguem suportar o calor que fica na cabine.

Insegurança
Outra reclamação dos motoristas de ônibus é a vulnerabilidade do trabalho. O condutor Valdir Gabriel disse que já foi assaltado três vezes nos 26 anos de trabalho em ônibus. Ele acredita que a profissão não oferece segurança aos trabalhodores. “Resumindo, é humilhante. Acho que nenhum assalto é bom né?! Primeiro eles entram, escalam o motorista. Vão direto pro cobrador, conforme for, já dá uma coronhada na cabeça, xinga a gente de “vagabundo”, de tudo quanto é nome que você imaginar. Se não tiver dinheiro, já mete o resolver na cabeça dele.”

O cobrador Alex Soares também já foi assaltado. Segundo o profissional, as rotas que passam em zonas perigosas apresentam maior risco. Atualmente, o cobrador faz o percurso na área nobre de Brasília, onde afirma ser mais tranquilo. “Já passei por coisa de assalto. Levou as bolsas dos passageiros. Aí é o seguinte: você tem horas para registrar a ocorrência. Se não registrar, você tem que pagar.”

 O motofrete Leonardo Ferreira, 34 anos, trabalha há 11 anos em cima de uma moto entregando alimentos, no serviço de delivery. O profissional disse que gosta do trabalho e da adrenalina. Entretanto, não quer que a família siga por esse caminho. “Jamais vou querer isso para o meu filho”. O trabalhador disse que recebe o salário de R$ 1 mil e também parte das taxas de entrega. Leonardo Ferreira informou que para cada pedido é cobrado R$ 9,90 de taxa, o adicional salarial que ele recebe R$ 2,40.

“O para-choque da moto é o motoqueiro”
O serviço que funciona como uma comissão estimula o trabalhador a entregar mais. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Alessandro Santos de Miranda, a estipulação de metas não incentiva nem ajuda o trabalhador. “(o problema é que) as metas são sempre crescentes, elas vão aumentando. O empregador não pensa em contratar mais trabalhadores. Ele quer aqueles que são contratados trabalhem por mais pessoas. Isso gera diversos problemas psicológicos e de fadiga. São questões que abalam questões familiares, relações pessoais.”

O também motoboy Elisson José Nunes, 28 anos, classificou o trabalho como “profissão perigo”. Para o rapaz, a motocicleta proporciona uma adrenalina no cotidiano de trabalho. Elisson Nunes trabalha por volta de 12 horas diariamente e também recebe por volta de R$ 1 mil. O profissional disse que o trabalho com a moto permitiu criar família, construir uma casa e comprar um carro. “Tudo o que eu consegui na vida foi em cima dela”, contou.

Veja as ruas do ponto de vista de um motoboy:

Elisson acrescentou que para o motociclista é necessário estar atento a cada segundo. É preciso prever um acidente. O motorista afirma que no dia a dia não vale a lei de que o menor tem que proteger o menor dentro do trânsito. Pai de duas filhas pequenas, ele está acostumado a entrar no trabalho às 7h e só sair por volta das 23h. “O para-choque da moto é motoqueiro”, ironizou.

O motoboy disse que é “normal” encontrar acidentes. Ele disse que a sensação de corredor e as metas no trabalho estimulam o motoqueiro a correr. Segundo o profissional, era comum empresas garantirem entregas em determinado tempo. Porém, era o motoboy quem tinha que se virar para realizar o trabalho. “Cansei de ver acidente”.

 O sindicato dos motofretes do Distrito Federal, Sindmoto, informou que havia empresas que obrigavam que o motociclista a entregar um alimento em um período estipulado.

            Leis
A Consolidação das Leis de Trabalho afirma que o motoboy tem direito à periculosidade. De acordo com o artigo 193 do CLT, profissões que necessariamente utilizam de motocicleta são consideradas profissões perigosas. O motofrete foi acrescentado na lei a partir de 2014.

 O Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal lançou uma campanha de conscientização para o trânsito seguro. O objetivo do DER é tentar diminuir a quantidade de acidentes com motociclistas. A campanha produziu um vídeo com rap.

 “Mais de 24h na estrada sem parar”. O caminhoneiro que não quis se identificar admitiu já ter rodado as estradas sem dormir. Acordado o percurso inteiro, ele tinha como meta entregar os produtos em prazo porque assim receberia uma comissão. Ele negou já ter feito o uso de drogas e de remédios como o rebite — droga que estimula o trabalho e interfere no sono dos usuários. Contudo, em 30 anos de “carreira”, o motorista alegou que já viu colegas morreram nas ruas pelo consumo de substâncias ilegais.

“Cansei de ver companheiro fumar crack pra ficar ligado “

O caminhoneiro Emídio Venâncio, 42 anos, também disse que já viu os companheiros de profissão morrerem. Em 20 anos de profissão, disse já ter presenciado muitos problemas. Segundo o motorista, é comum conhecer empresas que fornecem drogas — como cocaína e crack, além do arrebite — para os funcionários cumprirem as metas em menos tempo. “Tem um caso de amigo meu que roda 24h, a empresa já dá a droga e fala: escolhe (…) Cansei de ver companheiro fumar crack pra ficar ligado”.

Emídio disse que já foi comum o tempo em que percorria mil quilômetros diários para chegar ao destino. No emprego, ele alegou que o maior inimigo da profissão é o cansaço. Ele conta que dormiu no volante algumas vezes. “Eu já acordei no meio da mata (…) É bem traiçoeiro, né? Você acha que aguenta o sono, acha que está bem, mas quando acorda está no meio da pista”, disse.

 Emídio disse que é um profissional terceirizado. Ele define que trabalhar para a empresa como é complicada. Segundo o trabalhador, há casos em que a empresa não cumpre o estipulado. O caminhoneiro tem três filhos, mas disse que não deseja que nenhum siga com a profissão. “Eles pedem (para andar no caminhão), mas eu não deixo nem chegar perto. Para que não goste mesmo. Não quero de jeito nenhum”, confessou o trabalhador.

 O MPT informou que investiga casos de drogas fornecidas pela empresa. De acordo com o ministério, nesses casos a principal responsabilizada é a empresa que contrata os serviços do trabalhador.

 O motorista Fábio da Silva, 35 anos, também comemora o fato de ter sofrido “apenas” um acidente em 12 anos de profissão. Para ele, os caminhoneiros não sofrem só com o sono. O aumento de carga — para ganhar mais pela quantidade transportada — deixa o caminhão mais pesado. Desta forma, o tempo de frenagem diminui, o que facilita possíveis acidentes.

 O Código de Trânsito Brasileiro indica que em casos de sobrecarga é responsabilidade do proprietário do veículo.
           
           Fábio da Silva recebe aproximadamente R$ 1.400. Acorda todos os dias por volta das quatro da manhã. Ele dirige por seis horas seguidas nas estradas que cruzam o país. O sono também é um problema grave. “Dorme pouco, estressa bastante”, alegou. 

           Ele contou que quando o sono aperta, prefere encostar e dormir no próprio caminhão do que usar um medicamento. O caminhoneiro disse que nas horas de cansaço o que o alegra é uma frase no próprio caminhão: enquanto os normais dormem, os loucos abastecem a cidade.

A Agência tentou entrar em contato com o Sindicato dos Caminhoneiros, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Direitos no papel
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a insalubridade está relacionada ao local de trabalho, quando expõe a saúde do empregado a agentes nocivos, como é o caso de motoristas de ônibus que têm contato direto com a poluição do combustível. Outros exemplos são garis, médicos, carvoeiros e mineiros. O adicional de insalubridade pode ser pago em três graus: grau mínimo 10%, grau médio 20% e grau máximo 40%. Esse pagamento tem como base o salário mínimo. Quem define na prática qual porcentagem deve ser recebida é um perito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) especialista da área do agente, e, a partir da perícia, é dado o laudo de acordo com o grau de exposição de risco avaliado.

 O adicional de periculosidade se deve ao trabalho em local perigoso, que traz riscos para a integridade física do trabalhador. Por exemplo, atividades que possuam contato com inflamáveis, explosivos, rede elétrica e também é incluído os vigilantes e motoboys. Diferentemente da insalubridade, o pagamento desse adicional não é dividido por graus, mas em uma única porcentagem, 30% do salário base do indivíduo. Não são calculadas outras gratificações que o empregado venha a receber. Assim, se ele foi contratado para receber R$ 5 mil reais, ainda que existam outras remunerações, o adicional de periculosidade vai ser 30 % do valor inicial. Embora o trabalhador realize a atividade em local insalubre e perigoso, ele não pode receber ao mesmo tempo os dois adicionais. Assim, o contratado deve optar pelo recebimento da insalubridade ou da periculosidade.


As Normas Regulamentadoras são um conjunto de requisitos e procedimentos relacionados à segurança e medicina do trabalho. Elas são obrigatórias a empresas públicas, privadas e órgãos do governo que possuam empregados regidos pela CLT. Nessas normas se encontram quais as atividades que o Ministério do Trabalho e Emprego admite para fazer a perícia. É importante ressaltar que caracterização da insalubridade ela não está relacionada com o nome da profissão, mas sim com a atividade que o trabalhador exerce.

 O advogado trabalhista e conselheiro da OAB-DF Maxmiliam Patriota diz que caso a empresa ou órgão não pague algum dos adicionais o empregado pode ir individualmente à justiça relatar que não recebe, então o juiz pode determinar que seja feita uma perícia e sentenciar que seja remunerado sob juízo de multa “Se ainda houver descumprimento, a empresa pode até fechar”. Para ele, o fato de receber um aditivo em dinheiro não paga a saúde do trabalhador “É como se fosse uma indenização simbólica para compensar o risco, para que as pessoas aceitem o encargo se não todo mundo desiste”.

Algumas empresas selam uma espécie de combinado da convenção coletiva, que segundo a CLT é como acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. Quer dizer que elas pagam coletivamente o adicional de insalubridade, assim todos os funcionários recebem geralmente grau médio e máximo. Segundo Maximilliam Patriota, isso ocorre porque o custo é menor do que fazer perícias constantes e também evita futuras ações judiciais “É comum nos setores da área de saúde, hospitais, por exemplo.”

48% dos motoristas de ônibus perdem a audição por causa dos barulhos do motor

 Confira efeitos do trânsito na saúde do trabalhador:

A médica do trabalho e toxicologista Andrea Amora, diz que insalubridade é uma percepção, um adicional que o trabalhador recebe por exercer a função em atividades nocivas. Para ela, o ideal é que o ambiente de trabalho seja protegido, com menos riscos ou que eles sejam minimizados “Ninguém quer ganhar para adoecer. As pessoas querem saúde plena, para que possam ser saudáveis durante todo o período trabalhista e depois aposentar com saúde”. O adicional de insalubridade tem caráter transitório, ou seja, se o trabalhador deixar de exercer a o direito à percepção do adicional respectivo cessará.

Segundo Andrea Amora, as empresas são obrigadas a garantir que os profissionais sejam acompanhados pela medicina do trabalho com exames admissionais, periódicos e demissionais. O procurador-chefe do Ministério Público, Alessandro Santos de Miranda do Trabalho afirma que no período de 2001 a 2011 não houve acompanhamento correto em nenhuma empresa de ônibus do Distrito Federal. Em 2013 o MPT constatou que pelos menos 48% dos motoristas e cobradores perdem a audição em decorrência do alto ruído do motor. Assim, órgão considera que a profissão de motorista é insalubre. A médica Andrea Amora diz que a perda da audição pode se causada por quem exerce função com decibéis acima do nível permitido e trabalha mais do que mais do que 6 horas por dia. Segundo os próprios motoristas, eles trabalham de sete a oito horas diárias.

A saúde debilitada
Uma possível surdez e o risco de acidentes classificam essas profissões como insalubres ou periculosas. Um artigo publicado pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho mostra que os motoristas de ônibus estão vulneráveis a fatores nocivos (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos). “O exercício da profissão de motorista de ônibus ‘danifica’ a saúde destes trabalhadores, causando formas variadas de sofrimento físico e/ou mental, adoecimento mais frequente e mortes prematuras, com prejuízo para os trabalhadores, seus familiares e para a sociedade como um todo.”

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo também mostrou os problemas de saúde em casos de caminhoneiros. Segundo o trabalho da USP, os motoristas de caminhão, em geral, apresentam diabetes, pressão alta e consumo de álcool. Pelo estudo, cerca de 31% dos motoristas entrevistados já sofreram acidentes de trânsito. A hipertensão severa também foi identificada em 70 motoristas e 196 tinham alguma doença crônica.

Outro trabalho desenvolvido na Universidade de São Paulo mostrou o perfil de riscos cardiovasculares dos caminhoneiros. De acordo com a pesquisa, 74% dos motoristas entrevistados não realizavam atividades físicas; dirigem por volta de dez horas por dia e só descansam por seis. O estudo também revelou que em 68% dos casos se referiam estar cansados; 55% perdem a concentração. O levantamento feito também indicou que os condutores não têm acompanhamento médico e que não há sabem identificar características das doenças. “Quanto aos conhecimentos, verificou-se que 40% dos motoristas acreditavam que a pressão alta é passageira como um resfriado; 47% não sabiam informar a duração do tratamento.”

De duas a 16 rodas, não há trabalhador que não sinta a exploração e a dificuldade no cotidiano de serviço. O ambiente de trabalho é propício a acidentes. Só no DF, no último ano, 96 motociclistas morreram nas vias da capital. Em dois meses de 2015, os balanços públicos fecham com mais 16 motoqueiros mortos. Equivalente a um por semana. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) também informou que houve 41 acidentes com mortos envolvendo caminhoneiros em 2014. Em relação aos ônibus, 23 casos foram registrados.

E o que temos a ver com isso?
          A exploração do trabalhador é um problema sério para o desenvolvimento social do país. É responsabilidade de todos denunciar as injustiças no ambiente de trabalho. O Ministério Público do Trabalho garante anonimato nessas situações. Também protege o trabalhador que denunciar. De acordo com o órgão, se uma pessoa for demitida por reclamar ao ministério, a empresa pode ser processada por discriminação. O MPT alega que pode ajudar a rotina de trabalho, já que pode exigir dos empregadores o respeito aos direitos assegurados. Empresas são obrigadas a cuidarem das condições de saúde e de segurança; coibir práticas discriminatórias, ou assédio moral e sexual. Denúncias podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho, no Ministério do Trabalho e também nos sindicatos das categorias. Não só o profissional atingido tem essa responsabilidade. Afinal todos os cidadãos podem se tornar vítimas ou se sentirem eticamente incomodados e indignados com a situação desses profissionais. De acordo com os órgãos de investigação e vigilância, chamar atenção para o problema é mais útil e cidadão do que somente pensar na própria pressa de chegar ao destino ou de receber uma encomenda. Alertar é uma luz de freio.

O material “Acelere, motô!”: os explorados do volante no Distrito Federal, da Agência de notícias UniCEUB, postado no dia 30 de abril de 2015, é de autoria das estudantes de jornalismo Jade Abreu e Júlia Campos; com artes de Fernanda Roza, Camila Campos e Laylla Santos; imagens e colaborações de Bruna Goularte, Felipe Oliveira, Lucas Valença, Victor Fernandes e Vinícius Brandão; com edição e supervisão do professor Luiz Claudio Ferreira. 

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