Ressocialização: especialistas explicam caminhos para menores

Um jovem menor de idade comete um ato infracional. É levado ao estágio de medidas socioeducativas para prestar serviços à comunidade. Começa a ganhar dinheiro na mesma época em que sua mãe é demitida. Passa a sustentar a casa com o dinheiro que recebia, e estufava o peito para dizer o quanto era orgulhoso disso. Essa é a história surpreendente do coordenador do núcleo de medidas socioeducativas da Defensoria Pública do Distrito Federal, Paulo Balsamão, que enfatiza a importância dos projetos de ressocialização dos menores infratores.

Paulo Balsamão lidera o projeto de menores infratores que oferece estágio para a ressocialização. “Nós procuramos mostrar para eles o outro lado da moeda, eles já conhecem o lado ruim da vida- a nossa ideia é mostrar o lado bom. Que eles têm chances na vida”, conta. Além disso, o menor que participa do programa deve contar com o total apoio e incentivo da família. Balsamão conta que também já teve casos de desligamento por causa de problemas familiares e que isso atrapalha por ser mais um problema na vida do jovem. “É muito difícil sair de onde ele mora, na periferia de uma cidade satélite para poder desempenhar bem as tarefas que são atribuídas e depois voltar para uma família que está cheia de problemas”, afirma.

Fora a família, as pessoas ao redor também devem ajudar. “A sociedade não tem obrigação, mas ela tem o compromisso de mudança”, diz. É por isso que, para Paulo, é fundamental também a participação do estado em promover a redução da desigualdade social. E buscar as populações que são mais carentes de um ambiente em que há a presença de violência doméstica, alcoolismo, droga, criminalidade, que contribui para que os menores sigam exemplos de atos infracionais. “Eu não estou querendo fazer o discurso da vitimização do infrator, mas é um dado da realidade”, declara.

Para Vicente Faleiros, especialista em ressocialização e assistência social , a sociedade e o estado têm responsabilidades com o menor. O primeiro por também praticar a violência no cotidiano de reprimir as pessoas e não aceita-las, discriminando e usando o racismo. “Então, a sociedade quer violência para o adolescente pobre infrator, porque o adolescente da família mais avançada quando comente um ato infracional é dirigido ao tratamento e não necessariamente a cadeia”, diz. O segundo por não oferecer aos adolescentes de todas as classes, escolas de lazer, cultura, profissionalização, certos sonhos, pois não se dá a oportunidade de crescer e desenvolver. “Os políticos estão dando um sinal que é necessário mais repressão, ordem e punição ao invés de pensar na educação”, afirma.

De acordo com Faleiros, o Brasil também tem a dominância do conservadorismo, com uma ancoragem na ordem, repressão e proibição. “Há uma pendência de deixar de lado na política uma mudança na compreensão nas mudanças sociais para valorizar a ordem”, conta. A ideia do isolamento é uma maneira de se auto proteger, pois a sociedade tem uma visão de que a cadeia resolve o problema da violência. “Estamos numa sociedade não da inclusão, mas cada vez mais da exclusão, e colocar o adolescente na cadeia é excluí-lo cada vez mais”, completa.

Ainda para o especialista, a importância dos programas de ressocialização é ver os adolescentes expressarem seus sonhos, insatisfações e seu corpo. “É preciso ter oportunidade para isso. Mais centros e oportunidades de esporte, lazer, música, disco e até o funk mais articulado e não um projeto de drogas”, afirma.

Vicente também diz que a prevenção é fundamental, pois é a redução dos riscos e aumento da proteção. “E você reduz o risco fortalecendo os vínculos dos jovens com a escola, a família”. Apesar disso, o vínculo precisa ser discutido porque não é espontâneo. É um ato pensado que vai articular ele com alguns projetos sociais.

De acordo com os dados de Vicente, entre os adultos, 70% dos adultos que vão para a cadeira, tem reincidência. Enquanto os jovens variam de 26 a 40%, e a questão mais difícil para lidar é o tráfico de drogas, sendo que os outros atos tem uma boa possibilidade de inclusão e inserção dos jovens. “O adolescente precisa de aprendizagem e não de vingança”, completa.

A SECRETARIA

As antigas Unidades de Internação, conhecidas como CAJE, foram demolidas em abril deste ano. Para Maria Yvelônia Araújo, subsecretária do Sistema Socioeducativo, o novo modelo da Unidade amplia a segurança, e ao mesmo tempo, cria um ambiente mais propício às atividades pedagógicas, por meio de um espaço que congrega os elementos da vida de um adolescente. Assim, os alojamentos têm forma de casas tradicionais e praças com espaços de convivência coletiva.

Atualmente, as seis unidades de internação do sistema socioeducativo do DF atendem aproximadamente 850 adolescentes e jovens. Para que se mantenha a qualidade dos serviços prestados aos adolescentes e para que essas novas unidades não tenham o mesmo fim que o CAJE, a Secretaria da Criança garante que tem investido na manutenção das estruturas, assim como na contração de servidores para reforçar o quadro profissional que compõe as equipes técnicas.

De acordo com a subsecretária, na estratégia de intervenção há a necessidade de trabalhar metas e conteúdos não apenas com o adolescente, mas também com sua rede afetiva. “Serão considerados os contextos familiar, institucional e comunitário do adolescente, para que, a partir da visibilidade de sua rede vincular de apoio, seja delineada a intervenção, levando-se em conta as pessoas que se constituem em uma presença significativa para ele”, termina.

Deborah Fortuna | Agência de Notícias UniCEUB

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