Ministro do STF, Luiz Fux, lança livro sobre Direito Constitucional

As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), julgadas em 2011, nortearam discussões importantes sobre a jurisdição constitucional do Brasil. Casos emblemáticos foram analisados e tiveram votos inovadores dos ministros da Suprema Corte. A aprovação da Lei Ficha Limpa, o reconhecimento civil da união homoafetiva e a constitucionalidade da “Marcha da Maconha” fizeram parte de julgamentos históricos no Supremo Tribunal Federal. Com o objetivo de despertar o interesse de estudiosos e pesquisadores sobre os temas que afloraram discussões democráticas no ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lança no dia 28, quarta-feira, a obra Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais. O evento, promovido pela Editora Fórum, será realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O livro, coordenado pelo ministro e que possui a participação de sete autores, incluindo Luiz Fux, é um resumo de casos julgados pela Suprema Corte e as doutrinas que nortearam as decisões de ministros como Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ellen Gracie.

“O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só aos que se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional”, ressalta o ministro Luiz Fux.

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Serviço:

Lançamento do livro Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais

Data: 28 de março

Horário: 18h30

Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo II-A, 1º andar, Brasília (DF)