A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais
e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro
pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia
Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o
resultado, a Lusa está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o
Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na
elite. A decisão é passível de recurso, que deve ser julgado até o dia
27 de dezembro.
O Flamengo será julgado em seguida por
escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro.
Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre
risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos.
Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo
para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.
Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e
escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra
o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi
denunciada no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
(CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado
na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.
A
Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a
irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando
enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos
minutos. Em seu voto, o relator Felipe
Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento
das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da
opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi
acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar,
presidida por Paulo Valed Perry.
A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que
normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua
de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no
julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e
Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington
Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do
julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social -
sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman. A
1ª Comissão Disciplinar é presidida por Paulo Valed Perry, filho de
Valed Perry, consultor jurídico da CBF.
O julgamento
Durante
todo o julgamento, mesmo com o escritório do STJD sendo localizado no
15º andar de um prédio comercial no Centro do Rio, era possível ouvir os
gritos e cantos de torcedores, incluindo dois ônibus com seguidores da
Portuguesa, que ficaram na rua em frente ao edifício para acompanhar e
protestar.
A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João
Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator
Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que
participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira
(SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O
auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de
participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro
de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em
rede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente
Blackhman. A 1ª Comissão Disciplinar é presidida por Paulo Valed Perry,
filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF.
Em sua defesa, a
Portuguesa se focou na ausência de intenção em cometer a
irregularidade, já que o jogo contra o Grêmio não valia nada para as
duas equipes, e o jogador atuou por poucos minutos, além da necessidade
de manutenção do resultado obtido em campo. Alegou que a lei precisaria
ser interpretada e que o rebaixamento seria uma pena muito pesada para a
representatividade da transgressão.
O diretor jurídico do clube
alegou em depoimento que o clube não conseguiu contato com o advogado do
clube no caso, Osvaldo Sestário, após o julgamento, e quando não há
esse contato, é que geralmente o jogador pega apenas um jogo de
suspensão, já cumprido com a automática. E que em consulta ao site do
STJD, não constava o nome do atleta como punido até a manhã de domingo, o
que segundo o diretor jurídico só foi modificado na quarta-feira.
Segundo o presidente do clube paulista, Manoel da Lupa, revelou que
Sestário chegou a dizer que assumiria a responsabilidade pelo resultado.
A procuradoria rebateu, dizendo que houve falha entre o advogado e o
clube, e que é o clube o interessado em tomar conhecimento do resultado.
Não caberia à CBF a informação oficial do caso, principalmente através
do seu site.
Como parte interessada, o Flamengo, representado
pelo advogado Michel Asseff Filho, se pronunciou para questionar o prazo
de aplicação da pena, que atualmente prevê que o jogador esteja punido
no dia imediatamente posterior ao julgamento, para que seja no próximo
dia de funcionamento do Tribunal, pois não há tempo hábil para recurso.
Ainda assim, reconheceu que a lei atual prevê a suspensão imediata do
atleta. O Fluminense, também parte interessada, bateu na tecla, através
do advogado Mario Bittencourt, da necessidade de cumprimento das leis,
do regulamento estabelecido antes da competição começar. Destacou que o
aspecto técnico precisaria se sobrepor ao lado emocional, e que o
acompanhamento da situação dos atletas é de responsabilidade dos clubes,
tentando esvaziar a defesa da Portuguesa.
==> Fonte: Globoesporte
==> Foto: Reprodução / Globoesporte

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