Fazenda prorroga prazo de mutirão para quitar débitos fiscais

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal prorrogou até 27 de março o prazo para contribuintes em dívida com o governo do DF participarem da Semana de Regularização Fiscal, que começou nesta quarta-feira (18), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. No primeiro dia, foram emitidos mais de 1,5 mil boletos para pagamento à vista de tributos atrasados. Quem não puder ir ao evento poderá se dirigir a uma das agências da Receita do DF para fazer a negociação dos débitos. Os descontos serão concedidos até 30 junho, conforme previsto no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF).

Quem não conseguiu parcelar as dívidas devido à pane no sistema de pagamento no início da manhã de hoje terá prioridade quando voltar ao Centro de Convenções. "As pessoas não atendidas hoje terão preferência em qualquer outro dia, com guichês e equipes separadas", informou o secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, durante entrevista coletiva no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O horário de atendimento nos 120 guichês instalados no Centro de Convenções continuará sendo das 7h30 às 19h30, inclusive no sábado (21) e no domingo (22). Mas, a partir desta quinta-feira (19), haverá mudança no local das filas. Para oferecer mais conforto aos contribuintes, elas serão organizadas dentro do pavilhão, conforme anunciou o secretário de Turismo, Jaime Recena, também presente na coletiva.

Benefícios

No caso de pagamento à vista, o contribuinte tem oportunidade de quitar as dívidas fiscais com descontos de até 99% sobre juros e multas. Outro atrativo proporcionado pelo Refis-DF é a possibilidade de parcelar o débito em até 120 meses. Quem optar pelo prazo máximo para pagamento, por exemplo, terá 50% de abatimento. Esses benefícios não valem para quem responde a processos por sonegação fiscal. Quem integra esse grupo poderá dividir os passivos em apenas 24 vezes. A expectativa do governo é de arrecadar aproximadamente R$ 80 milhões durante os dez dias do evento.

"O certo é a pessoa pagar as suas dívidas em dia, para ter o nome limpo", admite Leonardo Alves, que estava com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 atrasado. O auxiliar administrativo de 24 anos saiu do Centro de Convenções satisfeito com o desconto de 99% obtido sobre o valor dos juros e das multas. "Eu ia ter que dar um jeito de parcelar, mas consegui um descontinho bacana. Vai dar para pagar à vista e no fim de semana que vem dá até para passear", brincou Leonardo.

O fisioterapeuta Rubem Gomes da Silva, de 35 anos, valorizou a iniciativa do mutirão fiscal. "O governo vai arrecadar mais, e a população que está endividada há muito tempo vai conseguir colocar as contas em ordem". Com algumas parcelas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2014 atrasadas, Rubem optou pela quitação à vista, com 99% de abatimento sobre os juros e multas. "A minha dívida era pequena, mas quaisquer R$ 30 de desconto já são R$ 30 de combustível no tanque do carro, né? Valeu a pena", analisou.

Semana de Regularização Fiscal 
Até 27 de março de 2015 (sexta-feira)

Das 7h30 às 19h30

Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Isaac Marra e Étore Medeiros, da Agência Brasília

==> Foto: Renato Araújo