12 dias de teatro, música, oficinas, palestras, dança e apresentações circenses - Gratuito

Em comemoração aos 21 anos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a Secretaria de Cultura, por meio da Subsecretaria de Fomento, realiza, de 26 de setembro a sete de outubro, o 1º Festival do Fundo de Apoio à Cultura (1º FESTFAC). O Festival acontece nas Salas do Teatro Nacional, na Biblioteca Nacional de Brasília e no Shopping Popular de Brasília e inclui variada e extensa programação nas artes circenses, musicais, cênicas, dança, além de palestras e apresentações. Todas as atividades são gratuitas. A Secretaria de Cultura fornece toda a estrutura e os locais para a realização das apresentações para os artistas realizarem suas contrapartidas.

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Toda a programação do 1º FESTFAC foi montada com contrapartidas de projetos apoiados pelo FAC. No total, 60 projetos foram contemplados. Para o subsecretário de fomento, Leonardo Hernandez, o Festival é um espaço para os artistas locais mostrarem a sua arte para um público maior, além de ser uma prestação de serviço para a sociedade. “Com o 1º FESTFAC pretendemos demonstrar a importância deste instrumento de fomento e realizar uma verdadeira prestação de contas à população quanto à boa aplicação dos recursos públicos. Além de ser um grande palco de apresentações artísticas para a população do Distrito Federal”, disse o Subsecretário.

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O Festival contempla todas as artes e estilos culturais. Os amantes da dança poderão assistir as companhias “Grupo Rota Brasil” e “Dança à Mostra”. A música passará desde o MPB com Afonso Gadelha, Georgia W Alô, a banda Pé de Cerrado, o saudosismo do Mel da Terra e a musica clássica da “Brasília Popular Orquestra”. O rock terá um destaque especial com dois dias de apresentações (26/09 e 07/10), entre elas as bandas Totem e Cálida Essência.

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Cursos e oficinas de dança, música, teatro e realização cinematográfica também, serão oferecidos. Destaque para a realização do “4º fórum Brasília capital das leituras” de Dinorá Couto.

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Confira a programação na internet www.festfac.net e curta a página do FESTFAC no Facebook www.facebook.com/festfac.

FAC

O Fundo de Apoio à Cultura foi criado em 1991, época em que foram promulgadas as principais leis de incentivo à cultura no país, mas só foi instituído nove anos depois pela Lei Complementar nº 267 de 1999. Seu objetivo é financiar projetos artísticos e culturais sob a forma de apoio a fundo perdido. É regulamentado pelo Decreto 31.414 de 2010, que regulamenta suas regras gerais.

A partir de 2008, as receitas do Fundo foram fortemente incrementadas em razão da Emenda à Lei Orgânica nº 52, que estabelece que o Poder Público manterá o FAC com dotação mínima de 0,3% da receita corrente do GDF. Essa emenda elevou os recursos do FAC aos 42 milhões de reais que estão sendo investidos em 2012. Tornou-se, assim, um dos maiores fundos culturais do país.

Em 2011, foram implementadas diversas mudanças no FAC a fim de torna-lo uma verdadeira política pública de fomento à cultura. Os editais foram divididos por linhas políticas: Criação e Produção, Circulação e Difusão, Registro e Memória, Informação, Indicadores e Qualificação, Manutenção de Grupos e Montagem de Espetáculos; e foram estabelecidas três diretrizes: descentralizar, democratizar e garantir a diversidade.

O objetivo do fundo foi alcançado com a aprovação de 61% de projetos oriundos de artistas que nunca tinham sido contemplados pelo Fundo de Apoio à Cultura. Outra inovação foi a desconcentração de recursos, distribuindo-os melhor pelas diversas regiões administrativas. Em 2010, por exemplo, o Plano Piloto recebeu 65% do apoio, em 2011, essa concentração caiu para 23%.

Outra mudança importante foi a organização do banco de contrapartidas ligadas aos projetos apoiados. As contrapartidas são ações gratuitas ofertadas pelos artistas apoiados, para que a parceria entre o governo e o movimento cultural alcance ainda mais a população local.